Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• IDM / Plataforma: Instituto Despertamente e seus serviços digitais.
• Usuário / Aluno: pessoa física que acessa ou usa a plataforma.
• Conteúdo: aulas, materiais, lives, downloads e demais recursos disponibilizados.
• Conta: credenciais de acesso individuais à plataforma.

Ao criar uma conta ou acessar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

Para acessar os conteúdos, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique imediatamente o IDM.

O cadastro inicial é gratuito. Determinados cursos e programas podem exigir pagamento para acesso completo.

Você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Copiar, distribuir, reproduzir ou revender qualquer conteúdo da plataforma.
• Usar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou acesso automatizado não autorizado.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole a legislação brasileira.

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo textos, vídeos, áudios, materiais, marca, logotipo e metodologia — é de propriedade exclusiva do Instituto Despertamente ou licenciado a ele, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

O acesso ao conteúdo não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual. É permitido o uso pessoal e não comercial para fins de aprendizado.

Os valores dos programas são informados na página de cada produto antes da finalização da compra. Aceitamos cartão de crédito (parcelado em até 12x) e Pix (com desconto à vista, quando aplicável).

O acesso ao conteúdo pago é liberado após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento por Pix, o acesso é liberado em até 30 minutos após a confirmação.

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra para todos os programas pagos.

Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, basta solicitar o reembolso no prazo de 7 dias pelo e-mail suporte@institutodespertamente.com.br ou via WhatsApp. O reembolso será processado em até 10 dias úteis para cartão de crédito ou 3 dias úteis para Pix.

Após o período de 7 dias, não realizamos reembolsos, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O IDM se compromete a manter a plataforma disponível 24h/7 dias, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Eventos de força maior que causem indisponibilidade não geram direito a reembolso proporcional.

O IDM não se responsabiliza por resultados específicos obtidos pelo usuário. Os programas oferecem conhecimento e metodologia para desenvolvimento pessoal; a aplicação e os resultados dependem exclusivamente do comprometimento e esforço individual de cada aluno.

As certificações emitidas pelo IDM são credenciais complementares e não substituem graduações ou especializações regulamentadas pelo MEC para o exercício de profissões regulamentadas.

O IDM pode suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou comportamento que prejudique outros usuários ou a plataforma. Nesses casos, não haverá reembolso de valores pagos.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante solicitação ao suporte.

O IDM pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolução de conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos: suporte@institutodespertamente.com.br