Política de Privacidade

O Instituto Despertamente (“IDM”, “nós”, “nosso”) valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de conta: login, senha (armazenada com hash), preferências de perfil.
• Dados de uso: páginas acessadas, cursos visualizados, progresso, interações com a plataforma.
• Dados de pagamento: processados por gateways de pagamento certificados (PCI-DSS). Não armazenamos dados de cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, cookies de sessão.

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Fornecer acesso à plataforma e aos conteúdos contratados.
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
• Enviar comunicações relacionadas aos seus cursos e conta.
• Enviar comunicações de marketing, quando você consentiu expressamente.
• Melhorar nossos produtos e a experiência na plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Base legal: O tratamento é realizado com base no consentimento (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX) da LGPD.

Podemos compartilhar seus dados com:

• Supabase Inc.: infraestrutura de banco de dados e autenticação (com criptografia em trânsito e em repouso).
• Processadores de pagamento: para finalização de transações financeiras.
• Serviços de análise: para entender o comportamento agregado na plataforma.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Utilizamos cookies técnicos (essenciais para o funcionamento da plataforma) e cookies analíticos (para melhorar sua experiência), conforme sua escolha no banner de consentimento.

Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. A recusa não impede o uso da plataforma, mas pode limitar algumas funcionalidades de personalização.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os prazos legais aplicáveis:

• Dados de conta ativa: durante o relacionamento e por 5 anos após o encerramento.
• Dados financeiros: 10 anos (obrigação legal tributária).
• Dados de log: 6 meses.

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@institutodespertamente.com.br

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Isso inclui criptografia TLS em trânsito, criptografia em repouso e controles de acesso baseados em função.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacidade@institutodespertamente.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da versão atualizada.